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“Março Azul” é o mês da sensibilização contra o Cancro Colorretal
O rastreio de base populacional está disponível nos Centros de Saúde da Região, destina-se a pessoas assintomáticas (homens e mulheres) com idade entre os 50 e os 74 anos. É realizado de 2 em 2 anos, com pesquisa de sangue oculto nas fezes.
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Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
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Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
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Regulamentação da parentalidade
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
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Portaria n.º 524/2023
Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Congratulação - Marco Lira (CDR dos Prazeres)
Patinador dos Prazeres volta a conquistar um título nacional.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Dia Mundial dos Direitos do Consumdior
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Evento - Dia Internacional da Mulher
“A voz da mulher”
Dia Internacional da Mulher
"A voz da mulher"
Albuquerque na tomada de posse do novo comandante da GNR
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve, nesta manhã, na tomada de posse do novo comandante do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) na Madeira, o tenente-coronel Marco Paulo Pereira Nunes. Sucede a José Gorgulho Santos no cargo.
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias Perigosas
Atualização out2022
Congratulação - Marco Vasconcelos
Técnico madeirense volta a conquistar medalhas ao serviço da seleção do Brasil na modalidade de Badminton.
Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região
Decreto Regulamentar Regional n.º10/2020/M
Decreto Regulamentar Regional n.º10/2020/M disponível em ficheiro anexo.
Congratulação - Marco Vasconcelos
Técnico madeirense em destaque ao serviço da seleção do Brasil em badminton.
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